Serviços

Legal / Societário

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A Pioneira também conta com uma equipe experiente atuando na constituição, dissolução e legalização de empresas de portes diversos e com diferentes níveis de requisitos. Nesse caso, inclui-se a constituição de empresas com a participação de investidores estrangeiros e também o atendimento de demandas envolvendo aquisições, cisões, incorporações, fusões e reorganizações societárias.

A Pioneira dispõe de uma assessoria técnica que desenvolve todos os trabalhos relacionados ao tema, destacando:

  • Constituição ou dissolução de empresas (inclusive com sócios estrangeiros);
  • Processos de alterações (capital, sócios, endereço, etc);
  • Processos de cisões, fusões e incorporações de sociedades (“Ltda” – “S/A”);
  • Registro e legalização de empresas em todos os órgãos competentes;
  • Elaboração de contratos de locação, arrendamento, compra e venda, etc;
  • Estudos para utilização de créditos de terceiros para compensação de tributos;
  • Defesas e acompanhamento de autos de infrações;
  • Parcelamento de débitos por procedimentos administrativos;
  • Consultoria, estudos e pareceres sobre matéria fiscal;
  • Consultoria na área comercial e tributária;

Os serviços indicados acima, quando aplicáveis, são desenvolvidos também para “associações” e “condomínios”.


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